O que é PSE?
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O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania, da qualificação das políticas públicas brasileiras, da promoção da saúde dos escolares e do fortalecimento das vulnerabilidades.
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Visa contribuir para o fortalecimento de ações na perspectiva do desenvolvimento integral e proporcionar atividades que articulem saúde e educação, reconhecendo e acolhendo as ações de integração entre saúde e educação. Contemplando ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e avaliação em saúde.
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A articulação entre Escola e Atenção Primária à Saúde é a base do PSE. É um programa essencialmente intersetorial, envolvendo saúde e educação, além das demais redes sociais necessárias para o desenvolvimento das ações.
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O PSE acontece no território, onde estão as equipes de saúde, a escola, os profissionais e os educandos. O que implica mais do que ofertas de serviços num mesmo território, pois deve propiciar a sustentabilidade das ações a partir da conformação de redes de corresponsabilidade.
Proposta de coordenação do PSE:
Desenha-se por meio de uma gestão compartilhada construída intersetorialmente, em que tanto o planejamento quanto a execução das ações são realizadas, coletivamente, de forma a atender às necessidades e demandas locais.
Há participação de diversos setores da saúde e educação, como por exemplo: Programa Médico de Família, Coordenação Saúde da Criança e Adolescente; Coordenação de Fonoaudiologia; Coordenação de Alimentação e Nutrição; Coordenação de Prevenção à Violência; Coordenação do Programa DST/AIDS e Hepatites virais; Setor de Informação, Educação e Comunicação em Saúde (IEC), Centro de controle de Zoonoses, Núcleo de Ações Integradas da Educação Municipal, Coordenação de Alimentação Escolar do município, Coordenação de Educação Física, Coordenação de Assuntos Violência na escola / Assessoria Especial de Articulação Pedagógica, Coordenação de Fonoaudiologia da educação, e representante das escolas estaduais.
Pactuação:
Em fevereiro de 2021 a SME/ FME e a SMS/ FMS realizaram a pactuação do PSE atualmente vigente no município de Niterói (2021-2022) de acordo com a publicação da Portaria Interministerial nº 1.055, de 25 de abril de 2017, a qual redefine as regras e critérios para adesão ao programa.
Atualmente o município possui 46 escolas pactuadas (36 municipais e 10 estaduais) com aproximadamente um total de 13.439 educandos pactuados, na faixa etária de 6 meses a 17 anos.
Essas escolas possuem algumas características em comum, tais como: participação de creches públicas e escolas que tenham dentre os educandos matriculados pelo menos 50% deles pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e unidades escolares localizadas próximo à unidade de saúde.